Prof. Alexandre Piovesan · Edital Esquematizado

Magistratura Federal:
edital esquematizado para você otimizar seus
estudos e acertar mais.

Todos os tópicos do edital organizados por incidência e com a indicação de legislação, jurisprudência e dicas para a prova da Magistratura Federal.

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Conteúdo disponível

Disciplinas + Eixos +
Tópicos + Subtópicos

Tudo estruturado para você saber exatamente o que estudar — do geral ao específico.

I
Eixo I
Direito Constitucional e Teoria Geral
CF/88 Princípios Fundamentais Direitos Fundamentais Controle de Constitucionalidade
II
Eixo II
Organização do Estado e Poderes
Poder Judiciário Justiça Federal Competência STF e STJ
III
Eixo III
Direito Civil e Processo Civil
Código Civil CPC/2015 Responsabilidade Civil Contratos
IV
Eixo IV
Direito Penal e Processo Penal
Código Penal CPP Crimes Federais Lei 9.296/1996
V
Eixo V
Direito Administrativo
Ato Administrativo Licitação Lei 14.133/2021 Improbidade
VI
Eixo VI
Direito Tributário e Financeiro
CTN Execução Fiscal Lei 6.830/1980 CARF
VII
Eixo VII
Direito Previdenciário e do Trabalho
LOPS EC 103/2019 CLT Processo do Trabalho
VIII
Eixo VIII
Direito Internacional e Ambiental
Tratados Direito Consular Lei 9.605/1998 CRFB Art. 225
Incidência

Estude o que mais cai.
Sem desperdício de tempo.

Todos os tópicos classificados por frequência de cobrança nas provas da Magistratura Federal.

Alta incidência
Média incidência
Baixa incidência
01Controle de Constitucionalidade
Alta
02Direitos Fundamentais (CF/88)
Alta
03Competência da Justiça Federal
Alta
04Responsabilidade Civil do Estado
Alta
05Processo Civil – Recursos
Alta
06Tutela Provisória (CPC/2015)
Alta
07Crimes contra a Administração
Alta
08Execução Fiscal (Lei 6.830)
Alta
09Direito Tributário – CTN
Alta
10Improbidade Administrativa (Lei 14.230)
Alta
11Direito Previdenciário (EC 103/2019)
Alta
12Processo Penal – Nulidades
Alta
13Licitação (Lei 14.133/2021)
Alta
14Mandado de Segurança (Lei 12.016)
Alta
15Direito Ambiental – Infrações
Média
16Tratados Internacionais de DH
Média
17Direito do Consumidor (CDC)
Média
18Ação Popular e Ação Civil Pública
Média
19Processo do Trabalho – Competência
Média
20Arbitragem e Meios Alternativos
Baixa

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