Prof. Alexandre Piovesan · Edital Inteligente

ENAM 2026:
Edital Inteligente para você otimizar seus
estudos e acertar mais.

Todos os tópicos do edital organizados por incidência e com a indicação de legislação, jurisprudência e dicas para a prova do ENAM 2026/1.

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Conteúdo disponível

Disciplinas + Eixos +
Tópicos + Subtópicos

Tudo estruturado para você saber exatamente o que estudar — do geral ao específico.

I
Eixo I
LINDB, Princípios e Função Administrativa
LINDB Lei 13.655/2018 Art. 37 Competência Legalidade
II
Eixo II
Estrutura, Poder de Polícia e Intervenção
AP Direta e Indireta Lei das Estatais Poder de Polícia Intervenção
III
Eixo III
Ato Administrativo, Regulamento e Processo
Ato Administrativo Regulamento Lei 9.784/1999
IV
Eixo IV
Bens, Agentes e Controle
Bens Públicos Agentes Públicos Regime Disciplinar TCU Anticorrupção
V
Eixo V
Contratos, Licitação e Serviços Públicos
Lei 14.133/2021 Consórcios Licitação Concessão
VI
Eixo VI
Exploração Econômica, PPP e Regulação
Art. 173 CF PPP Lei 11.079 Agências Reguladoras LGPD
VII
Eixo VII
Responsabilidade e Improbidade
Resp. Civil Desapropriação Estatuto da Cidade Lei 14.230
Incidência

Estude o que mais cai.
Sem desperdício de tempo.

Todos os tópicos classificados por frequência de cobrança nas provas do ENAM.

Alta incidência
Média incidência
Baixa incidência
01LINDB e Lei 13.655/2018
Alta
02Princípios Constitucionais
Alta
03Legalidade e Discricionariedade
Alta
04Estrutura da AP
Alta
05Poder de Polícia
Alta
06Intervenção na Propriedade
Alta
07Ato Administrativo
Alta
08Processo Administrativo (9.784)
Alta
09Agentes Públicos
Alta
10Improbidade (Lei 14.230/2021)
Alta
11Contratos Administrativos
Alta
12Licitação (Lei 14.133/2021)
Alta
13Resp. Civil do Estado
Alta
14Regulação e LGPD
Alta
16Competência e Delegação
Média
17Regulamento Administrativo
Média
18Bens Públicos
Média
19Consórcios Públicos
Média
20Decadência e Prescrição
Média
21Arbitragem na AP
Baixa

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